A segunda via certidão de nascimento é um documento essencial em diversas situações, como para processos legais, matrícula em escolas ou emissão de passaportes. Por ser um documento fundamental, ter acesso rápido a esse recurso é importante.
Neste guia completo, vamos te explicar detalhadamente como solicitar a segunda via certidão de nascimento de forma fácil, seja presencialmente ou pela internet.
Segunda via da certidão de nascimento
A segunda via certidão de nascimento é uma cópia oficial e legal do documento original, emitido pelo cartório onde o nascimento foi registrado. Ela possui o mesmo valor jurídico do primeiro documento e pode ser utilizada para todos os fins legais.
Este documento é solicitado em situações variadas, como em processos de regularização de documentos, para emissão de passaporte ou mesmo em matrículas escolares, onde a versão atualizada do documento é requerida.
Independentemente do motivo, saber como obtê-lo pode te poupar muito tempo e problemas.
Seja porque o documento foi perdido, está danificado ou é necessário para um procedimento oficial, a segunda via é emitida com base nas informações contidas no registro original do cartório.
Quem pode solicitar a segunda via da certidão de nascimento?
A solicitação da segunda via certidão de nascimento é um direito de qualquer pessoa que possua uma certidão de nascimento registrada. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis legais podem fazer o pedido.
Parentes próximos, como avós ou tios, também podem solicitar a segunda via, desde que comprovem o parentesco com o registrado. Em alguns casos, amigos ou terceiros podem fazer o pedido, mas, para isso, será necessário apresentar uma procuração registrada em cartório que autorize o ato.
No caso de brasileiros que residem no exterior, é possível solicitar a segunda via através de consulados brasileiros, tornando o processo acessível mesmo fora do país.
Documentos necessários para a emissão da segunda via
Para garantir que o processo ocorra sem imprevistos, é essencial ter em mãos todos os documentos e informações corretas. Isso evita atrasos na solicitação e permite que o pedido seja processado rapidamente.
Os principais documentos necessários são:
- Documento de identidade: Pode ser RG, CPF ou qualquer outro documento oficial com foto.
- Nome completo e data de nascimento: São os dados básicos para identificação do registro.
- Nome completo dos pais: Embora opcional em alguns casos, facilita a busca pelo registro.
- Número do livro e folha de registro: Se você souber esses dados, encontrados na certidão original, o processo será ainda mais rápido.
Caso não tenha acesso ao número do livro ou folha, o cartório poderá localizar o documento apenas com o nome completo e o nome dos pais.
Qual o valor para solicitar a segunda via?
O valor da segunda via certidão de nascimento pode variar de acordo com o estado e o cartório. A média é entre R$30 e R$50, mas vale a pena consultar diretamente com o cartório para verificar os valores exatos e possíveis acréscimos.
Em alguns casos, é possível conseguir a segunda via de forma gratuita. Programas sociais voltados para famílias de baixa renda, por exemplo, podem isentar o pagamento da taxa. Além disso, durante campanhas específicas, alguns cartórios oferecem o serviço gratuitamente.
Prazo para a entrega da segunda via da certidão de nascimento
O prazo para o recebimento da segunda via certidão de nascimento depende do método escolhido. Se o pedido for feito presencialmente, é comum que o documento seja emitido no mesmo dia ou no máximo em dois dias úteis.
Já no caso de pedidos online, o prazo pode variar entre 3 a 10 dias úteis para entrega física, dependendo da sua localização, e de 3 a 7 dias úteis para a versão digital. Para quem mora no exterior, o prazo pode ser um pouco maior, principalmente para envios físicos via Correios.